Privatização dos recursos naturais, aonde vamos chegar?

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Texto de Robert Kurz, filósofo alemão.
O original deste artigo encontra-se em http://www.krisis.org (“Die Privatisierung der Welt”).
Tradução de Luís Repa publicada na Folha de São Paulo de 14/Jul/02.

A privatização do mundo

É de supor que a natureza já existisse antes da economia moderna. Daí o fato de a natureza por si própria ser grátis, sem preço. Isso distingue os objetos naturais sem elaboração humana dos resultados da produção social, que já não representam a natureza “em si”, mas a natureza transformada pela atividade humana. Esses “produtos”, diferentemente dos objetos naturais puros, nunca foram de livre acesso; desde sempre estavam sujeitos, segundo determinados critérios, a um modo de distribuição socialmente organizado. Na modernidade, é a forma da produção de mercadorias que regula essa distribuição no modo do mercado, segundo os critérios de dinheiro, preço e procura (solvente). Mas é um problema antigo que a organização da sociedade tenda a obstruir também o livre acesso a um número crescente de recursos pré-humanos da natureza. Essa ocupação traz, das mais diversas formas, o mesmo nome que os produtos da atividade social, a chamada “propriedade”. Ou seja, acontece um quiproquó: outrora livres, os objetos naturais não elaborados pelo ser humano são tratados exatamente como se fossem os resultados da forma de organização social, e daí submetidos às mesmas restrições.

A mais antiga ocupação dessa espécie é a da terra. A terra em si não é naturalmente o resultado da atividade produtiva humana. Por isso também teria de ser, em si, de livre acesso. Quando muito, a terra já transformada, lavrada e “cultivada” poderia estar submetida aos mecanismos sociais; e, nesse caso, teria de se tornar propriedade daqueles indivíduos que a cultivaram. Mas, como se sabe, não é exatamente esse o caso.

A propriedade privada moderna reforçou monstruosamente a submissão da natureza “livre” à forma da organização social, obstruindo assim o acesso aos recursos naturais com um rigor nunca visto. Essa intensificação da tendência usurpadora tem sua razão no facto de a ocupação ser efectuada agora não mais pelo acto pessoal e imediato de violência, mas pelo imperativo económico moderno, representando uma violência “coisificada” de segunda ordem. A violência armada imediata manifesta-se ainda hoje na ocupação dos recursos naturais, mas ela é já coisificada de forma institucional na própria figura da polícia e do Exército. A violência que sai dos canos das espingardas modernas já não fala por si mesma; ela tornou-se mero agente do fim em si mesmo económico. Esse deus secularizado da modernidade, o capital como “valor que se autovaloriza” incessantemente (Marx), não aparece, porém, apenas na figura de uma coisificação irracional; ele é ainda muito mais ciumento que todos os outros deuses antes dele. Por outras palavras: a economia moderna é totalitária. Ela tem uma pretensão total sobre o mundo natural e social. Por isso, tudo o que não está submetido e assimilado à sua lógica própria é para ela fundamentalmente uma espinha na garganta. E, como sua lógica consiste única e exclusivamente na valorização permanente do dinheiro, ela tem de odiar tudo o que não assume a forma de um preço monetário. Não deve haver nada mais debaixo do céu que seja gratuito e exista por natureza. A propriedade privada moderna representa somente a forma jurídica secundária dessa lógica totalitária. Ela é, por isso, tão totalitária quanto esta: o uso deve ser um uso exclusivo. Isso vale particularmente para os recursos naturais primários da terra. Sob a ditadura da propriedade privada moderna, não é mais tolerado nenhum uso gratuito para a satisfação das necessidades humanas, além das oficiais: os recursos têm de servir à valorização.

→ Considerações: Nicole Lellys

Os recursos naturais, como as plantas, o solo, a água, o ar, as rochas, e os minerais são utilizados por todos os seres vivos. Destes recursos naturais, alguns são renováveis, outros não. O Meio Ambiente é composto por bens ambientais de uso comum do povo,  e esses bens são essenciais à sadia qualidade de vida para as presentes e futuras gerações.

O homem recorre aos recursos naturais para satisfazer suas necessidades. A palavra recurso significa algo a que se possa recorrer para a obtenção de alguma coisa. Os recursos ambientais são bens comuns a todos os seres humanos, e cabe a nos usufruirmos deles de forma racional e sustentável, visando que eles são de todos e para todas as gerações.

A qualidade do meio ambiente depende em forte proporção dos bens e serviços que o Estado coloca à disposição dos indivíduos, como por exemplo, água tratada, ar adequado à subsistência, rede viária, parques, etc. Esses bens são por direito, de todos os cidadãos, e na essência, acho difícil especificar valores monetários a esses bens.

Sem dúvida, se hoje temos mais celulares per capita, mais carros per capita, consumimos mais bens etc, em compensação nosso ambiente e nosso ar estão mais contaminados, nossas praias mais sujas, a área reflorestada esta menor, os desertos maiores, a disponibilidade de água reduzida, entre outras calamidades e preocupações.

Há uma verdadeira guerra travada na busca da apropriação dos recursos naturais escassos para a satisfação das necessidades humanas que parecem ser ilimitadas.

Na visão do desenvolvimento tradicional, a natureza é entendida como uma fonte inesgotavel de recursos e, ao mesmo tempo, como um esgoto de infinita capacidade de absorção de dejetos, ou seja, o homem retirava da natureza tudo aquilo que precisava para produzir bens e serviços e retornava ao meio ambiente os resíduos por ele produzido, sem qualquer tipo de tratamento específico.

A dificuldade na atribuição de valor econômico aos bens e serviços gerados pela diversidade biológica depende do tipo de valores em questão. Assim, estes têm sido divididos, por autores como Young e Barbier, em valores de uso e valores de não uso. Entre os valores de uso, os bens e serviços podem ter um valor resultante do seu uso direto – madeira, caça, turismo, da sua função ecológica – fotossíntese, proteção contra a erosão, ou por serem um valor de opção. Por valor de opção entende-se os benefícios ainda desconhecidos da biodiversidade, como a descoberta de novas substâncias para o tratamento de doenças.

A aproximação da economia à ecologia não tem sido bem vista por alguns ecologistas, que receiam que a tomada de decisões venha a ser feita com base em critérios econômicos e não ecológicos. Outros, pelo contrário, argumentam que o fato de não ser atribuído um valor econômico à biodiversidade pode fazer com que não lhe seja reconhecida importância. Será que é possível dar valor aos bens ambientais? Claro que não!

A preocupação com o meio ambiente deve fazer parte da vida de cada cidadão, e dos governantes. Todos devem tornar as cidades em que vivemos um lugar prazeroso e saudável. O tratamento de esgoto, a fiscalização das indústrias, a criação de parques e praças com muito verde, a fiscalização das áreas de preservação ambiental são algumas das atribuições que os governantes e cidadãos têm por obrigação zelar. Devemos contribuir para diminuir a poluição fazendo a nossa parte: separando o lixo para ser reciclado, não sujando as ruas e lugares públicos, não jogando lixo nas encostas e rios, economizando água e luz, evitando usar garrafas pet, etc.

Para cada problema existe uma solução possível, o ideal é evitar que os problemas aconteçam. É melhor agirmos com precaução em todas as nossas ações. Assim o céu ficará mais azul e as cidades serão lugares agradáveis de morar. Devemos nos conscientizar de que fazemos parte da natureza, e assim, quando a desrespeitamos estamos nos desrespeitando também.

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